IASFA

Comparticipação Escolar

Ano Lectivo 2008 / 2009

Informa-se que os Processos de Candidatura à comparticipação Escolar para o ano lectivo de 2008 / 2009 devem ser entregues até 31OUT08, sendo o prazo alargado até 30NOV08 para o ensino superior.

Escalões de Capitação do Agregado Familiar

Valores em €

Os graus de Ensino considerados são os seguintes:

• Grau 0 – Educação Pré-Escolar (Infantário 3 a 6 anos de idade);

• Grau 1 – 1º Ciclo do Ensino Básico;

• Grau 2 – 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico;

• Grau 4 – Ensino Superior.

Documentação a ser entregue em mão ou pelo correio no CAS da área de residência dos beneficiários de uma só vez:

• Boletim de inscrição;

• Certificado de matrícula;

• Documento comprovativo de aproveitamento escolar no ano anterior;

• Fotocópia da declaração de rendimentos, incluindo os respectivos anexos e nota de liquidação (ou certidão negativa emitida pela Repartição de Finanças), do IRS do ano anterior;

• Fotocópia do Boletim de Vencimentos ou declaração de Pensões de ambos os cônjuges, ou ainda, quando for caso disso, declaração de pensões de sobrevivência dos descendentes, do ano em curso;

• Comprovativo de Abono de Família a Crianças e Jovens, caso não conste noutro documento;

• Fotocópia do documento onde conste o Número de Identificação Bancária (NIB);

• Declaração emitida pela entidade patronal ou Serviços Sociais do Cônjuge, onde conste a não atribuição de comparticipação para o mesmo efeito;

• Fotocópia da Regulação do Poder Patronal, nos casos em que seja aplicável;

• Outros documentos julgados necessários face a circunstâncias específicas.

A comparticipação escolar, será accionada para pagamento em três prestações, como se indica:

• 1ª Prestação: JANEIRO (com retroactividade reportada a Setembro do ano anterior – 4 mensalidades);

• 2ª Prestação: MARÇO (de Janeiro a Março – 3 mensalidades);

• 3ª Prestação: JUNHO (de Abril a Junho – 3 mensalidades).