Regimento do III Congresso Nacional

 

     

CAPÍTULO I

Disposições Gerais

  

ARTIGO 1º

(Data e local do Congresso Nacional)

 

  1. O III Congresso Nacional da A.P.A. realiza-se no dia 24 de Novembro de 2007 na Academia de Santo Amaro, em Lisboa.

  

ARTIGO 2º

 (Comissão Organizadora)

 

1.      A Comissão Organizadora tem, a composição seguinte:

 

Nota: A título excepcional a CO foi composta pela Direcção da APA

 

ARTIGO 3º

(Mesa do Congresso)

 

1.      A Mesa do Congresso tem, a composição seguinte:

 

Presidente da Mesa da Assembleia-geral – CAB L Mário Silva – Sócio 12

Presidente do Conselho Fiscal – CAB L Emídio – Sócio 257

Presidente da Direcção – CAB T Luís Reis – Sócio 243

Vice-Presidente da Direcção – CAB L Sérgio Gonçalves – Sócio 296  

Vice-Presidente da Direcção – CAB T Fernando Coutinho – Sócio 436

  

ARTIGO 4º

(Comissão de Honra)

 

  1. A Comissão de Honra tem, a composição seguinte:

 

·        Sócio nº 1 – Geraldo Lourenço

·        Sócio nº 8 – António Taveira

·        Sócio nº 25 – Carlos Cardoso

·        Sócio nº 35 – Paulo Lapa

·        Sócio nº 218 – Joaquim Leal

·        Sócio nº 375 – José Isidro

·        Sócio nº 432 – António Cangueiro

·        Sócio nº 897 – Joaquim Rodrigues

·        Sócio nº 1162 – Joaquim Maltinha

 

ARTIGO 5º

(Presidente do Congresso)

 

1.      O Presidente da Direcção é o Presidente da Mesa do Congresso, que delega no Presidente da Mesa da Assembleia-Geral a competência de dar início aos trabalhos do Congresso; conceder ou retirar o uso da palavra; e assegurar a normalidade dos debates, em cooperação com os restantes membros da Mesa, nos termos em que para o efeito acordem.

  

ARTIGO 6º

(Ordem de Trabalhos)

 

1.      O III Congresso Nacional terá a seguinte Ordem de Trabalhos:

 

09H30 Abertura

09H45 Apresentação da nova WEBPAGE e do novo cartão de Associado

10H05 Condição Psíquica e Física

10H30 Intervalo para café

10H45 Carreiras

11H45 Fardamento

12H35 Militares em RC (Regime de Incentivos)

13H00 Almoço

14H15 Apoio Social (ADM / IASFA)

15H30 Intervalo para café

15H45 Alterações aos Regimes de Reserva e Reforma dos Militares

17H00 Encerramento

  

ARTIGO 7º

(Funcionamento do Congresso)

 

1.      As deliberações do Congresso Nacional são válidas desde que tomadas pela maioria do número total dos associados ao Congresso.

 

2.      A Mesa é soberana na orientação dos trabalhos do Congresso.

 

ARTIGO 8º

(Intervenções)

 

1.      Os associados ao Congresso poderão participar nos trabalhos através de: intervenções; requerimentos; reclamações; e declarações de voto.

 

2.      As intervenções poderão ser efectuadas mediante entrega na Mesa de um pedido de palavra.

 

3.      Os requerimentos, que terão de ser votados pelo Congresso, consideram-se aprovados se obtiverem 2/3 dos votos dos associados presentes.

 

4.      As reclamações (Pontos de Ordem), que são pedidos dirigidos à Mesa, reportam-se à infracção aos Estatutos, da Orgânica ou do Regimento do Congresso.

 

5.      À Mesa cabe deliberar imediatamente sobre reclamações (Pontos de Ordem).

 

6.      Cabe à Mesa elaborar a acta do Congresso até 30 dias após a data da realização do Congresso e entregue na Sede da A.P.A..   

  

ARTIGO 9º

(Interpretação e integração das lacunas)

 

1.      Compete à mesa a interpretação e integração de lacunas do presente Regimento e a resolução dos casos omissos.

  

ARTIGO 10º

(Congressistas)

 

1.      Os Congressistas ao III Congresso Nacional são:

·  Sócio nº 28 – José Matias

·  Sócio nº 39 – Luís Filipe

·  Sócio nº 45 – Martim Isidorinho

·  Sócio nº 48 – José Silva

·  Sócio nº 65 – Rui Calvete

·  Sócio nº 145 – Victor Marques

·  Sócio nº 163 – José Santos

·  Sócio nº 244 – António Pisa

·  Sócio nº 267 – António Ferreira

·  Sócio nº 419 – Paulo Leitão

·  Sócio nº 430 – Manuel Fernandes

·  Sócio nº 450 – João Lopes

·  Sócio nº 508 – Fernando Marques

·  Sócio nº 548 – José Marques

·  Sócio nº 603 – Carlos Nicolau

·  Sócio nº 618 – Salvador Sá

·  Sócio nº 663 – Rui Pisco

·  Sócio nº 669 – Hélder Encarnação

·  Sócio nº 690 – José Santos

·  Sócio nº 711 – António Pais

·  Sócio nº 737 – António Caldeira

·  Sócio nº 846 – Carlos Patrício

·  Sócio nº 961 – Carlos Lucas

·  Sócio nº 979 – Jorge Costa

·  Sócio nº 1112 – João Madeira

·  Sócio nº 1144 – Jorge Simão

·  Sócio nº 1182 – Alfredo Moiteira

·  Sócio nº 1271 – António Sousa

·  Sócio nº 1335 – João Carolino

·  Sócio nº 1379 – José Mestre

·  Sócio nº 1470 – Abel Júlio

·  Sócio nº 1513 – Bruno Lourenço

·  Sócio nº 1524 – Paulo Galrito

·  Sócio nº 1538 – José Silva

·  Sócio nº 1615 – José Barão

·  Sócio nº 1668 – Ricardo Silva

·  Sócio nº 1812 – Raul Faleiro

·  Sócio nº 1836 – Rui Silva

·  Sócio nº 1935 – José Pedro

·  Sócio nº 1942 – Francisco Serrano

·  Sócio nº 1999 – Gerardo Pereira

·  Sócio nº 2017 – Vítor Pereira

·  Sócio nº 2099 – Mário Assunção

·  Sócio nº 2102 – Mário Melo

·  Sócio nº 2172 – Rui Carvalho

·  Sócio nº 2265 – Tiago Serra

·  Sócio nº 2310 – Fábio Teixeira

·  Sócio nº 2311 – Luís Cavaco

 

O Presidente da CO