Camaradas

A Direcção da Associação de Praças da Armada, foi mandatada pela Classe que representa após a realização de eleições e respectiva tomada de posse, objectivamente para levar ao conhecimento das várias instituições, chefias e tutela, os problemas e preocupações que no entender da mesma, mais afectam este leque de Militares. Paralelamente, o método a utilizar na transmissão destas mensagens, pautar-se-ia  privilegiando a via do diálogo, do respeito pelas Chefias e Instituições de um modo responsável e objectivo, oferecendo a nossa colaboração sempre que solicitados e pondo de lado qualquer contributo que pudesse gerar algum ambiente hostil.

Foi precisamente este princípio, que deixamos registado ao Sr. Secretário de Estado da Defesa na audiência que nos concedeu no dia 12 de Junho.

Tivemos oportunidade no último comunicado, de em breves linhas transmitir à classe o conteúdo dos assuntos abordados, dando natural relevância ao sistema retributivo (equiparação com a GNR ) por ser o assunto com maior probabilidade de ser resolvido, e sobre o qual recaía a promessa do Sr. Ministro da Defesa na intenção da resolução do mesmo. Referimos igualmente o modo como decorreu esta audiência, salientando a convicção do Sr. Secretário de Estado, na promessa de que a equiparação com a GNR relativamente à nossa Classe seria uma realidade, independentemente do posto, isto é: Os Cabos e 1º Marinheiros veriam os seus escalões, com os mesmos índices ( na totalidade da percentagem) que os Cabos ou soldados da GNR.

Infelizmente não nos foi concedido nenhum projecto de Dec.Lei, que nos garantisse essa intenção, nem na audiência do dia 12 de junho nem mesmo na do dia 25, ao contrário do que seria de esperar, interpretando-o naturalmente como tratamento desigual comparativamente com outras Associações, e na prática de algum modo, como uma negação à nossa existência e ao reconhecimento da própria APA, facto que nos levou a referenciar e a mostrar algum desagrado no decorrer das audiências.

Foi também com alguma surpresa, que deparamos com estas atitudes, até porque tudo fazia prever o contrário, a acreditar nas palavras do Sr. Secretário de  Estado sobre ser intenção da Tutela em começar um maior e melhor relacionamento com todas as Associações.

 Não tivemos oportunidade sequer, de opinar-mos sobre qualquer proposta ou projecto de Dec-Lei relativo a este assunto, nem possibilidade de conhecer o seu conteúdo, facto que consideramos negativo e pouco ético, e foi com sinais de alarmismo que nos chega a informação sobre um projecto de Dec.Lei, já do conhecimento de variadíssimas pessoas, e cujo conteúdo nos deixa perplexos com a seriedade da apresentação do mesmo. Tudo aquilo que nos haviam  prometido, caía agora num vazio de consciência. Há efectivamente, e não é só de agora, a enorme tendência da caneta, em molestar constantemente a mesma categoria de Militares.

Aqui não falamos só na equiparação, mas também no faseamento e retroactividade, existe efectivamente uma distinta contemplação divisionista, fazendo lembrar o processamento resultante do decreto-lei Nº328/99, mais uma vez, deveres iguais, direitos diferentes.

A APA, existe para representar a classe no seu todo e não concorda com esta medida pouco democrática, que afecta toda a classe, mas recai sobretudo num faixa de Militares, que estão enjoados de tanta penalização.

Não ficamos parados, e solicitamos já uma reunião com carácter de urgência com o Sr. Secretário de Estado a fim de abordar esta situação e esclarecer o problema. Esperamos sinceramente ser recebidos e que conscientemente se reponha a justiça desta medida, servindo também para o bom funcionamento das instituições e seu relacionamento.

Teremos obrigatoriamente que questionar a nossa estratégia? O método utilizado, como explicamos no início do comunicado estará errado? Ou talvez não seja o melhor?

Não ficaremos reféns de qualquer condicionalismo, lutaremos pela reposição da justiça e da dignidade.

A Tua força será a nossa força.

                                                                                                Direcção