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Notícias

  • 2020-11-09
Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Decreto n.º 8/2020 de 8 de novembro Sumário: Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

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  • 2020-11-05
Revisão e Alteração do Sistema Remuneratório dos Militares

PETIÇÃO - Revisão e Alteração do Sistema Remuneratório dos Militares! Considerando que o sistema remuneratório dos Militares não é alterado há mais de uma década, impõe-se que este sistema seja dignamente revisto e valorizado, matéria que em período eleitoral para a atual legislatura, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas referenciou como uma necessidade; Considerando que a colocação à Assembleia da República de um pedido de revisão e alteração da legislação que regulamenta o sistema remuneratório dos Militares é um imperativo democrático, os cidadãos abaixo assinados, ao abrigo do Artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 6/93, de 1 de março, Lei n.º 15/2003, de 4 de junho, Lei n.º 45/2007, de 24 de agosto e Lei n.º 51/2017, de 13 de julho, onde se inclui a Declaração de Retificação n.º 23/2017, de 5 de setembro, e Lei n.º 63/2020, de 29 de outubro, fazem a entrega a Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República desta petição cujo objetivo visa a produção de medida legislativa que reveja e altere a norma que regulamenta o sistema remuneratório dos Militares.

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  • 2020-10-17
Novo Boletim de Notícias

Atividade Associativa

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  • 2020-09-24
Forças Armadas. Metade das vagas para QP são para oficiais.

Associação de Praças mostra-se descontente e avisa: “a pirâmide está a ficar invertida”. Despacho foi publicado na segunda-feira.

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  • 2020-04-08
Legislação COVID-19

Consulte os diplomas que tenham sido alterados e ou retificados que estão disponíveis na sua versão consolidada

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  • 2020-03-27
Laboratório Militar já pode começar a fazer testes

O Laboratório Militar está, a partir de hoje, pronto a fazer testes de diagnóstico para confirmação de covid-19, anunciou o Exército.

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  • 2020-03-26
COMUNICADO AOS BENEFICIÁRIOS DA ADM

COVID-19 - REORGANIZAÇÃO DA REDE CUF

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  • 2020-03-26
Forças armadas preparam-se para apoiar polícias na rua

O plano de contingência do EMGFA prevê quatro níveis de mobilização, no último dos quais os militares estão na rua ao lado das forças de segurança.

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  • 2020-03-25
INFORMAÇÃO IASFA

LUSÍADAS SAÚDE RETOMA SERVIÇOS CONVENCIONADOS COM O IASFA

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